Ações do Governo Federal preparam o Brasil para o uso integrado dos modais e ampliação de parcerias de investimentos em infraestrutura de transportes

"Com estes projetos, estamos gerando o impulso que precisamos para proporcionar condições de crescimento ao país”. Ministro Quintella
Em um ano de gestão do Presidente Michel Temer, a atuação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil redefiniu as estratégicas para o setor de infraestrutura e logística, preparando o Brasil para o uso integrado dos modais de transportes. À frente da Pasta, o ministro Maurício Quintella, nesse período, esteve em 19 estados, de todas as regiões do país, determinando ações e projetos, a partir da priorização dos investimentos em obras essenciais para o escoamento da produção e outras em estágio avançado para a conclusão.

Apesar do período de restrição fiscal, para destravar os empreendimentos em infraestrutura de logística e transportes, o Governo Federal obteve bons resultados com a reorganização dos projetos, inseridos em um cronograma realizável para a retomada de obras paralisadas. Outra medida foi o programa de Concessões (Programa de Parcerias e Investimentos – PPI) que, com nova fórmula, garantiu mais fôlego ao setor, iniciando uma nova fase para os investimentos nos setores rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário.


De acordo com o ministro Quintella, a estratégia de investimento em infraestrutura é o principal instrumento para a superação da recessão do país: “Com estes projetos, estamos gerando o impulso que precisamos para proporcionar condições de crescimento ao país”.


EM TERRA – Ainda com maior predominância entre os modais para a circulação interna de produtos e insumos, o transporte rodoviário recebeu ações que cobriram 87,8% da malha, por meio do Projeto Crema (Conservação, Recuperação e Manutenção), comandado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Além de intervir para assegurar as condições adequadas para trafegabilidade das atuais vias, o Ministério também finalizou obras rodoviárias de grande relevância em vários estados, que contribuirão para a segurança de milhares de pessoas, bem como para o crescimento dos perfis socioeconômicos de municípios e regiões metropolitanas.

Neste período, foram assistidos 238 Km de rodovias, entre obras de construção e duplicação para liberação de trechos rodoviários, pontes e viadutos. Outros 518 km já têm previsão para a realização das obras, a partir da assinatura das ordens de serviço.

Entre as obras de destaque no setor rodoviário, estão 130 km da BR-235, entre Gilbués e Santa Filomena, no Piauí. Após décadas de espera, além de paralisação das obras de construção e pavimentação, o trecho foi entregue à população em dezembro de 2016. A estrada, que integra a região conhecida por Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), consolida o corredor de escoamento da principal região produtora de grãos do cerrado piauiense.


BR-101 – Uma das mais importantes rodovias do país, a rodovia translitorânea, que vai do Norte ao Sul, vem sendo atendida pelo Governo Federal de forma prioritária. Na região Nordeste, foram promovidas obras de melhorias e construções ao longo da rodovia (BR-101), que integra seis capitais nordestinas, passando por 62 municípios, nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Alagoas e Sergipe. As obras beneficiarão cerca de 9 milhões de pessoas, consolidando um corredor estratégico para a exportação e importação de mercadorias.

Mais ao Sul do país, a BR-101 também recebeu reforços com a duplicação de seus últimos quilômetros, entre Palhoça e a divisa com o Rio Grande do Sul. A Ponte de Tubarão foi liberada em outubro de 2016, completando os 248,5 Km do trecho, que beneficia 19 municípios e mais de um milhão de pessoas.

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FERROVIAS – Na rede ferroviária também houve avanços com investimentos públicos e privados. Com R$ 5,9 bilhões das concessionárias e R$ 1,1 bilhão do orçamento do MTPA, as ferrovias Norte-Sul, Integração Oeste-Leste e Transnordestina transportaram mais de 503 milhões de TU (toneladas úteis) de cargas diversas pelas estradas de ferro. Apenas na Transnordestina foram concluídos 1.753 quilômetros de estradas de ferro.


AQUAVIÁRIO – Com a preocupação de viabilizar novos caminhos, rotas e soluções para o escoamento de produção do país, o Governo também contemplou projetos para dragagens de rios e de berços portuários, e derrocamento de leitos hidroviários. Ao todo, foram destinados R$ 1,6 bilhão para obras de dragagem, recuperação, derrocamento e sinalização do setor hidroviário. Entre as principais obras iniciadas está o derrocamento do trecho de 43 quilômetros do rio Tocantins, referentes ao Pedral de Lourenço. A obra deverá remover 1,3 milhão de metros cúbicos de rochas, ao custo de R$ 560 milhões.


PORTOS – As obras de infraestrutura em sete portos brasileiros contaram com o recurso de R$ 1 bilhão para a construção de berços, pavimentação de terminais, ampliação de cais, entre outras benfeitorias. Para aprofundamento das zonas portuárias de Santos, Paranaguá, Itaqui, Vitória e Rio de Janeiro, foram contratados serviços no valor de R$ 1,2 bilhão, recursos que garantiram ampliação da segurança, maior navegabilidade e aumento da capacidade portuária. Para outras obras deste porte, ainda estão previstos mais R$ 600 milhões no orçamento.

As renovações antecipadas dos contratos de arrendamento do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Salvador (BA) e do Terminal de Fertilizantes (Fospar S/A) do Porto de Paranaguá (PR) foram os primeiros projetos de infraestrutura contemplados pelo PPI. Em novembro passado, os contratos foram prorrogados por mais 25 anos, com a previsão de investimentos da ordem de R$ 849,5 milhões, a serem empregados em obras de ampliação da capacidade dos terminais.


Também pelo PPI, foram leiloados dois terminais de combustíveis (STM 04 e 05) terminais do Porto Organizado de Santarém, no Pará. O valor de outorga total foi de R$ 68.205.212,14 milhões.


“A renovação antecipada dos contratos possibilita investimentos nos terminais no curto prazo, além de oferecer segurança jurídica para a operação da arrendatária e garantia de benefícios para o terminal no longo prazo”, explicou Quintella.


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MARCO REGULATÓRIO - Para alinhar as questões jurídico-administrativas do setor portuário, foi estabelecido um Grupo de Trabalho que reuniu representantes de todo o segmento, para a elaboração do novo Marco Regulatório. Assinado no dia 10 de maio deste ano, o Decreto moderniza a Lei de Portos, destravando as operações portuárias, oferecendo bases jurídicas mais sólidas que contribuirão para a parceria entre administração pública e a iniciativa privada. O texto tem como objetivo dar mais previsibilidade, reduzir os riscos, melhorar o ambiente de negócios e abrir caminho para R$ 25 bilhões em novos investimentos.


AEROVIÁRIO – Durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, os aeroportos superaram as expectativas em relação ao atendimento ao público. A pesquisa de satisfação trimestral, que avalia 15 terminais em todo o país, registrou números recordes, com 95% de pontualidade e 90% relativo ao índice de satisfação. A aprovação dos passageiros foi de 91%.


Em relação aos serviços do setor aeroportuário, também foram aprovadas novas regras. As Condições Gerais do Transporte Aéreo (CGTA) entraram em vigor março deste ano e criaram nova expectativa para o setor. Mais de 40 medidas foram criadas para ampliar os direitos dos viajantes. Entre elas estão novas regras de reembolso e devolução de bagagem extraviada; obrigações das empresas aéreas em caso de atrasos, cancelamentos e alteração de voo; normas relacionadas a overbooking, assistência material ao passageiro e transporte de animais, entre outras.


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O Programa de Aviação Regional foi reformulado e, a partir da remodelação, 25 aeroportos já têm previsão para o início das obras. Pela Infraero, foram realizadas 18 obras, referentes a reforma, construção e ampliação de pistas, terminais, pátios, torres e acessos.


Também foram a leilão, pelo PPI, os terminais aeroportuários das capitais Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. O Governo Federal arrecadou R$ 1,46 bilhão com as outorgas. O valor representou um ágio de 93,75% em relação aos R$ 745 milhões previstos como oferta mínima para os quatro terminais. Ao todo, serão recebidos R$ 3,7 bilhões ao longo dos períodos de concessões dos aeroportos. Esses recursos serão destinados ao Fundo Nacionais de Aviação Civil (FNAC), que tem como finalidade a realização de investimentos na área de aviação civil.

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Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

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